O governador Camilo Santana encaminhou, na manhã desta quarta-feira (14), à Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) o projeto de lei que institui o Programa Mais Empregos Ceará. A iniciativa deve gerar 20 mil empregos nos setores de comércio e serviços com o pagamento da metade do salário mínimo vigente durante seis meses.
Segundo o governador, a medida é inovadora e tem o propósito de apoiar empresas na retomada da economia no Ceará. “Estamos priorizando com essa ação os setores que mais foram afetados com a pandemia. Setores de comércio e serviços, principalmente bares, restaurantes, eventos, como o comércio em geral. Essa é uma política que nós estamos focando na geração de emprego”, disse Camilo Santana.
Presente na solenidade de assinatura da mensagem, o presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, afirmou que cada novo emprego gerado é motivo de alegria para quem contrata e esperança para o trabalhador. “Vamos dar dignidade às pessoas. Vamos dar emprego às pessoas. Vamos conseguir assinar a carteira. A carteira de trabalho assinada é o passaporte da felicidade, é o bem-estar da família. Nós que empregamos sabemos o valor de dar emprego”, comemorou Assis Cavalcante.
O empresário lembrou ainda que, no auge da pandemia em 2020 e no início de 2021 com as medidas de isolamento social rígido, os pequenos empresários, especialmente, que tinham um ou dois trabalhadores tiveram de demitir e agora será uma oportunidade de recontratar.
“Faço um apelo para os empresários, os lojistas, contrate novamente, porque esse colaborador também é um consumidor. Quando a gente emprega um número maior de pessoas, geramos mais renda, porque tem mais gente pra comprar. É isso que faz a economia girar e crescer” enfatiza.
Participaram da cerimônia de assinatura da mensagem, a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, o presidente da AL-CE, Evandro Leitão, os secretários Chagas Vieira, da Casa Civil, Fernanda Pacobahyba, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e Maia Júnior, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), além do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão.
Mais Empregos Ceará
O Programa Mais Empregos Ceará será desenvolvido por meio Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), responsável por coordenar, executar, monitorar e avaliar as ações do programa.
O subsídio será concedido para cada novo vínculo empregatício gerado. Em contrapartida, a empresa se compromete a manter o vínculo criado por, pelo menos, 90 dias após encerrado o pagamento do benefício, que ocorrerá no período de 6 meses.
A mensagem enviada à AL estabelece, ainda, que cada empresa/empregador terá limitado o benefício a, no máximo, 100 novos contratos formais. A empresa contratante não estará limitada a pagar apenas um salário mínimo para os novos trabalhadores. Mas o Governo do Ceará vai subsidiar meio salário mínimo para cada nova vaga formal.