O Centro Universitário Fametro (Unifametro) e a Visão Mundial firmaram Termo de Apoio junto à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) para realizar a formação para as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência Contra a Criança e Adolescente nas escolas da rede pública estadual de Fortaleza. O objetivo profícuo dessa formação é fortalecer a relação da comunidade escolar com a Rede de Proteção para viabilização do funcionamento das comissões de proteção nas escolas.
A iniciativa foi firmada com o curso de Serviço Social da Unifametro, que oferecerá uma formação destinada às equipes escolares que comporão as comissões, conforme previsto na lei 17253/2020. Ao todo, cerca de 500 profissionais da educação devem participar da formação, que contará com uma cartilha em versão eletrônica produzida pela Visão Mundial para auxiliar como suporte no processo formativo.
A formação terá início no próximo dia 18 de maio, a partir das 15h, e será realizada em formato virtual, no canal do Youtube da Unifametro. A capacitação terá 60h, divididas em momentos teóricos e práticos, para os representantes das Comissões de 168 escolas estaduais, o que impactará a vida de mais de 84 mil alunos.
De acordo com a professora do curso de Serviço Social da Unifametro e assessora da Visão Mundial, Márcia Monte, as comissões foram criadas, conforme preconizado pela Lei Estadual 17253/2020, a criação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e adolescente no âmbito escolar. “Importante ressaltar o protagonismo do curso de Serviço Social na defesa dos direitos e contra as violências que assolam tantas crianças e adolescentes”, declara Márcia. Além disso, a profissional pontua que o dia 18 foi escolhido por ser o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
A formação a ser realizada vai ao encontro das necessidades formativas das equipes escolares que comporão as Comissões. Compreender como funciona o Sistema de Garantia de Direitos, saber como implementar programas de prevenção, alinhados ao que preceituam os artigos 56 e 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é imprescindível para uma atuação qualificada de cada comissão escolar. Na atualidade, existe uma grande demanda pela inserção também de outros temas relacionados aos direitos humanos, sobretudo, no que concerne ao enfrentamento das violências contra crianças, adolescentes e jovens.
Durante o processo formativo, os integrantes das comissões irão debater assuntos como: Trajetória da Educação Brasileira e os direitos de crianças e adolescentes; Violência Doméstica Contra a Criança e Adolescente; Trabalho Infantil; Gênero e Racismo; Estatuto da Criança e do Adolescente; Redes de Proteção; Prevenção ao Suicídio, entre outros temas.
A solenidade de lançamento da formação dos profissionais contará com a presença da reitora da Unifametro, Denise Maciel, além da Visão Mundial, da Seduc e do Ministério Público.
Serviço:
Implementação das comissões de proteção e prevenção às violências dentro das escolas
Aula inaugural: 18 de maio, às 15h
Youtube da Unifametro
Parceria Visão Mundial, SEDUC, Unifametro